Artigos

Divulgaremos neste espaço artigos relacionados à questão da instrumentalização do ensino para fins político-partidários e ideológicos.

As páginas do EscolasemPartido.org estão abertas a todos os que tenham algo a dizer sobre o tema de que nos ocupamos, não importando a faixa do espectro político-ideológico em que se situem.


Escola sem Partido disponibiliza modelo de petição para garantir direito de gravar aulas

Já que o Ministério Público não faz nada — isto quando não advoga indecentemente para o outro lado —, o ESP decidiu fazer alguma coisa pelas vítimas dos abusos praticados por militantes disfarçados de professores, sob a proteção criminosa de autoridades como o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O modelo de petição que oferecemos abaixo visa a contribuir com o trabalho dos advogados na defesa do direito de estudantes e pais de gravar as aulas ministradas nas escolas públicas e particulares (no caso das particulares, deve ser analisado o cabimento de ação cominatória, no lugar do mandado de segurança; os fundamentos, porém, são basicamente os mesmos).

Aproveitamos para cumprimentar a corajosa Deputada Ana Caroline Campagnolo por haver dado causa à discussão e ao esclarecimento desse tema tão importante para a sociedade brasileira.

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Liberdade de expressão x Liberdade de ensinar: o conflito por trás da chamada “doutrinação ideológica”

Por Heryck Costa *

Muito se tem falado sobre a “Doutrinação Ideológica” no âmbito das escolas e universidades (principalmente públicas), sendo que tal tema é alvo de constantes debates entre aqueles que apoiam a iniciativa de um projeto de lei específico para combater esta prática, e, por outro lado, os que defendem que isto representaria censura à liberdade de expressão do professor.

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MP processa colégio particular de BH por martelar ideologia de gênero na cabeça dos alunos

Leia a petição inicial da ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra a mantenedora do Colégio Santo Agostinho, em Belo Horizonte. Com as devidas adaptações, a petição inicial pode servir de modelo para pais que se sintam lesados pela imposição da ideologia de gênero processarem a escola dos seus filhos, lembrando que a lei dos Juizados Especiais não exige a representação por meio de advogado se o valor da causa for inferior a 20 salários mínimos.

(Para baixar em formato Word, clique aqui)

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